A gravidez é um momento único na vida da mãe e do pai da criança. Desde a gestação e a partir do nascimento do bebê, tudo muda na vida do casal – ou da mãe solo -, que precisam não só arrumar o quarto do filho (a), mas também fazer visitas médicas com frequência. Principalmente no caso da mulher, que carrega a criança, muitos cuidados são necessários, como a importância de cuidar da alimentação, ter boas noites de sono e descansar.

É importante que as empresas asseguram segurança e conforto para as gestantes. Segundo o Artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a gestante tem direitos que são obrigação para a empresa cumprir, tais como:

Estabilidade

A partir do momento em que a mulher descobre a gestação, ela não pode ser demitida sem justa causa por um período de até cinco meses após o parto da gestante. Além disso, o fato de a mulher estar grávida não pode ser motivo para que uma empresa não a contrate para trabalhar.

Se a gestante trabalhar em algum ambiente que possa oferecer risco para ela ou o bebê, a empresa deve muda-la de função ou setor, garantindo que após a licença-maternidade a mulher tenha sua antiga posição novamente.

Licença maternidade

Nem sempre a gestação é algo calmo e tranquilo para a mulher. Em alguns casos, a gestante adquire alguns problemas de saúde como inchaço em excesso; diabete gestacional ou pressão alta. Por isso, ela tem o direito de tirar a licença maternidade a partir do oitavo mês de gestação. Caso ela opte por continuar trabalhando, a licença maternidade entrará em validade assim que a mulher entrar em trabalho de parto.

Durante a licença, que é de 120 dias, a mulher tem direito a receber o salário integral, com a garantia de não perder o emprego nesse período. A empresa pode optar pode oferecer a gestante mais 60 dias de licença-maternidade, desde que a mulher faça parte do Programa Empresa Cidadã.

Pré-natal

É imprescindível que todas as gestantes realizem o pré-natal e a empresa deve garantir a dispensa da mulher durante o horário de trabalho para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas, além do exames solicitados pelo médico.

Amamentação

A amamentação é exclusiva e em livre demanda. O ideal é que a criança amamente até, pelo menos, os dois anos de idade. A lei trabalhista garante a mãe o direito de dois descansos diários de até 30 minutos, para que ela possa amamentar a criança. Isso é válido até que o bebê complete seis meses de vida.

Aborto natural

O aborto pode afetar, muito, a saúde física e mental da mulher. Por isso caso isso ocorra, ela tem direito de repouso de duas semanas.

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