Você precisou estender em duas horas a sua jornada de trabalho devido a uma demanda emergencial? Ou, abrir mão de seu final de semana em razão de uma viagem à trabalho? Não se preocupe! Neste texto iremos esclarecer todas as dúvidas a respeito das horas extras e, inclusive, como calculá-las, para esse assunto não lhe aborrecer mais.

Afinal, o que são horas extras?

De acordo com a legislação trabalhista vigente, os empregados contratados pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem trabalhar semanalmente 44 horas, sendo dessas oito horas diárias – salvo em exceções.

Desta maneira, se a jornada de trabalho exceder esse limite de horas, isso configura-se como hora extra. No entanto, deve-se ressaltar que, por dia, são permitidas apenas duas horas extras de trabalho, de segunda à sexta-feira, e sob a condição de pagamento adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.

Aos sábados, domingos e feriados, a hora extra deverá ser paga com acréscimo de 100%. Ou seja, ela vale mais que a hora normal de trabalho.

Em quais situações as horas extras devem ser pagas?

Quando o funcionário trabalhar além de sua jornada de trabalho habitual, sem a compensação em bancos de horas, e quando o mesmo labutar durante o intervalo – ou não dispor de um horário para pausas.

Como calculá-las?

Primeiramente, você deve saber o valor da hora trabalhada. Para isso, divida o seu salário pela totalidade de horas trabalhadas mensalmente.

Por exemplo, para calcular o valor da hora extra de um funcionário que recebe R$1.969,00 e realiza 220 horas por mês, executa-se a seguinte equação matemática:

Salário por hora = salário mensal ÷ horas trabalhadas por mês

Ou seja, neste caso, a hora extra custa ao seu empregador R$8,95.

Eu posso me recusar a trabalhar horas a mais?

Quando previstas em acordo escrito, ou em contrato coletivo de trabalho, os profissionais não podem se recusar a trabalhar duas horas extras por dia. Entre os deveres do empregado encontra-se o de colaboração ao empregador e, com isso, ele não pode se negar, sem justificativa prevista em lei, a realizar horas extras eventualmente necessárias.

Contudo, essas não devem exceder o período de duas horas diárias.

Como devo registrá-las?

É da responsabilidade do funcionário anotar as suas horas extras. O controle de frequência é um documento empresarial exigido apenas em empresas com mais de 10 empregados.

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Por Lana Gillies