Em vigor para empregadores domésticos desde outubro de 2015, o eSocial, sistema que visa facilitar e unificar a prestação de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias no Brasil, foi implantado para demais empregadores a partir do primeiro semestre de 2018.

A primeira etapa, instituída em janeiro de 2018, abrangia somente grandes empresas, com faturamento superior a R$ 78 milhões. Em 16 julho do mesmo ano entrará em vigor a segunda fase da implementação, dessa vez visando micro e pequenas empresas privadas, além dos MEIs (Microempreendedores Individuais). A aplicação do eSocial é destinada à todas as companhias que possuem empregados.

Planejada para ocorrer de maneira gradativa, a implementação do sistema está previsto para terminar em 14 janeiro de 2019, época em que o eSocial será obrigatório também para órgãos públicos. Portanto, é importante que você empresário esteja sempre atento ao calendário e às datas do programa, para não perder prazos importantes.

Para o primeiro grupo, de empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões o cronograma das datas restantes é o seguinte:

  • Maio/18 – Tornou-se obrigatório o envio das folhas de pagamento;
  • Julho/18 – Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada;
  • Janeiro/19 – Obrigatório o envio de dados de segurança e saúde do trabalhador.

O segundo grupo, de micro e pequenas empresas privadas, MEIs e pessoas físicas empregadoras, o cronograma se inicia a partir de julho:

  • Julho/18 – Somente informações referentes às empresas, como cadastros do empregador e tabelas;
  • Setembro/18 – Torna-se obrigatório o envio de informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos;
  • Novembro/18 – Obrigatório o envio das folhas de pagamento;
  • Janeiro/19 – Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada;
  • Janeiro/19 – Obrigatório o envio de dados de segurança e saúde do trabalhador.

O último grupo, de entes públicos, se inicia em 2019 e está programado da seguinte forma:

  • Janeiro/19 – Necessária a entrega de informações relativas aos órgãos (cadastros dos empregadores e tabelas);
  • Março/19 – Obrigado a entregar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos;
  • Maio/19 – Obrigatório o envio das folhas de pagamento;
  • Julho/19 – Substituição da GFIP e compensação cruzada;
  • Julho/19 – Deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.

Para conferir o cronograma no site oficial do eSocial acesse este link. Se quiser saber mais sobre o programa e outras informações úteis para o dia a dia da sua empresa e segurança de seus empregados, visite o portal da SOB (Saúde Ocupacional Brasil).

Por Manoela Campos