Como você vem acompanhando em nosso blog, o sistema eSocial foi criado para facilitar o dia a dia nas empresas e diminuir a burocracia na prestação de contas ao governo.

E mesmo o eSocial exigindo um envio mais frequente de informações, o sistema beneficia os empresários por meio da isenção de algumas funções que, até o momento, eram obrigatórias.

Conheça agora algumas das obrigações trabalhistas que serão extintas com a chegada desse sistema.

  1. Livro de registro de empregado
    O registro dos trabalhadores, obrigatoriedade prevista no artigo 41 da CLT, será fornecido por meio eletrônico através dos formulários do eSocial.
  2. Comunicação de acidente de trabalho (CAT)
    A comunicação de acidente de trabalho, que até então era feita através do aplicativo da CAT, passará a ser realizada através do Evento S-2210.
  3. Perfil profissiográfico previdenciário (PPP)
    Documento que contém o histórico do trabalhador e de suas atividades na empresa, o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) será padronizado e integrado ao eSocial através de eventos relativos à segurança e à saúde do trabalhador.
  4. Informações à Previdência Social (GFIP)
    As informações sobre a empresa, trabalhadores, remunerações, valores devidos ao INSS e FGTS, dentre outras, eram enviadas por meio da GFIP. Agora, com o sistema eSocial, esses dados serão informados através de inúmeros eventos.
  5. Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
    Previamente enviados anualmente, os dados de vínculos trabalhistas do empregador agora serão cadastrados e informados no ambiente virtual do eSocial. Logo no início da implantação do sistema, o empregador deverá enviar o Evento S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo, com todas as informações necessárias atualizadas, após isso, cada novo vínculo deverá ser informado através do Registro de Eventos Trabalhistas – RET.
  6. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
    Assim como o RAIS, as informações que até então eram entregues por meio do CAGED serão inicialmente substituídas pelo Evento S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo, e após esse primeiro envio, as informações serão anexadas através do Registro de Eventos Trabalhistas – RET.
  7. Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF)
    Informações de retenções da fonte sobre rendimentos passarão a ser declaradas por meio do Evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, entretanto, os cálculos ainda são de responsabilidade do empregador.
  8. Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
    O FGTS das empresas será gerado dentro do sistema eSocial através do envio do evento S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos.

Esses benefícios demonstram que o sistema eSocial chegou para facilitar e modernizar o processo de transmissão de informações burocráticas.

Para ficar por dentro de todas as atualizações do eSocial continue acompanhando as matérias que publicamos no portal da SOB (Saúde Ocupacional Brasil).

Por Manoela Campos