Segundo o artigo 1º da Lei 150/2015, é considerado empregado doméstico “aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana”.

Por se tratar de um serviço realizado em residências, muitas pessoas acham que o trabalhador doméstico é diferente dos demais profissionais do mercado, e que, por isso, não precisa de uma regulamentação que preserve seus direitos e sua saúde.

Mas mesmo as tarefas realizadas dentro de casa expõem às pessoas a riscos, e atividades como limpar a casa e cozinhar, por exemplo, podem gerar acidentes graves.

Os acidentes ocupacionais mais comuns que afetam os trabalhadores domésticos são:

  • Pequenas lesões ou fraturas (decorrentes de atividades repetitivas, tombos ou quedas);
  • Intoxicação (uso por tempo prolongado de produtos como água sanitária);
  • Alergias (irritação devido o contato da pele com produtos de limpeza);
  • Choques (aparelhos que são limpos ainda ligados na tomada);
  • Queimaduras (provenientes do uso do fogão, forno, chapas, etc.);
  • Cortes (através da manipulação de facas, cortadores e outros objetos afiados).

Com esses e muitos outros riscos, é ideal que o empregador forneça os equipamentos básicos de proteção para o empregado.

Os chamados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) devem se adequar às atividades exercidas pelo profissional: protetores auditivos para o uso de aparelhos ruidosos; óculos e máscaras para a manipulação de produtos tóxicos; luvas para o uso de químicos; botas e sapatos antiderrapantes para evitar quedas em locais úmidos, dentre outros.

Dessa forma, a segurança e o bem-estar no local de trabalho devem ser asseguradas independente do profissional trabalhar “em um ambiente familiar”, um escritório ou uma grande indústria.

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Por Manoela Campos