Um ambiente de trabalho positivo, em que todos têm oportunidades iguais, é fundamental para o sucesso de qualquer empresa. No entanto, as diferenças raciais, culturais e sociais podem gerar situações de discriminação no trabalho e até mesmo casos de racismo ou assédio moral.

No Brasil, a desigualdade racial é uma realidade que se reflete no ambiente de trabalho e leva à discriminação. 

Segundo o Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades no Trabalho da Smartlab, plataforma conjunta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), há uma diferença de remuneração relacionada a sexo e raça no país. 

Os dados mostram que a média salarial de um homem branco, em 2017, foi de R$ 3,3 mil e a de mulher branca foi de R$ 2,6 mil, enquanto a de homens e mulheres negros foi de R$ 2,3 mil e R$ 1,8 mil, respectivamente.

É importante ressaltar que a discriminação ocorre quando há distinção ou exclusão da vítima com base em sua raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, e que tenha como efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidade ou de tratamento, de acordo com a definição da OIT.

Já o assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física e psíquica de uma pessoa, colocando em perigo o seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho.

Ou seja, a prática reiterada da discriminação racial no ambiente de trabalho pode ser considerada assédio moral e gerar direito à indenização para a vítima.

Diferença entre racismo e injúria racial

Com relação à discriminação racial no ambiente de trabalho, há uma distinção entre racismo e injúria racial, de acordo com a lei:

  • Injúria racial: segundo o artigo 140 do Código Penal, a injúria consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém e o autor pode ser condenado à pena de detenção de um a seis meses ou multa.
  • Racismo: a lei nº 7716/1989 tipifica os crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional e define penas para negar ou obstar emprego em empresa privada, entre outros.

No ambiente de trabalho, a injúria racial pode ser caracterizada como xingamentos atribuindo uma característica pejorativa, enquanto o racismo é uma prática mais ampla, como impedir a evolução do funcionário na empresa devido à cor da sua pele, por exemplo.

Em ambos os casos, a vítima pode denunciar e recorrer à Justiça, já que tanto a legislação federal quanto a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vedam a prática discriminatória e preveem pagamento de multa e punições.

Para evitar discriminações no ambiente de trabalho, é importante que a empresa tenha uma cultura de diversidade e respeito às diferenças, além de políticas efetivas para coibir, identificar e punir práticas discriminatórias.

Também é fundamental criar um ambiente acolhedor, em que as vítimas sintam-se seguras para denunciar esses casos e os agressores sejam efetivamente punidos.

Com isso, é possível reduzir os casos de discriminação no ambiente de trabalho e criar uma empresa mais diversa, o que traz vantagens para os colaboradores, clientes, investidores e para a sociedade de maneira geral.