PORTARIA SEPRT/ME N 1.295

PORTARIA SEPRT/ME Nº 1.295, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 - Programa...

Demissão e dispensa por justa causa

A rescisão do contrato de trabalho ocorre quando o empregador ou o empregado decidem romper o acordo trabalhista, ainda dentro de seu período de...

Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho

O Governo Federal lançou nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro....

Descubra as inconformidades que o eSocial aponta

Enumeramos as possibilidades mais comuns. Certamente existem outras inconformidades, por isso fique sempre atento.  Confira: cadastros incompletos; admissão retroativa, já que os documentos devem...

Empresas podem ainda ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?

A Reforma Trabalhista, acabou com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu mudança na legislação que permitiu que os acordos trabalhistas passassem...