Conheça as normas regulamentadoras (NRs)

Com a obrigatoriedade do e-social, as NRs passaram a ser pauta nas reuniões das empresas e nas rodas de conversas dos empregados. Afinal, o que...

Reforma da Previdência: aposentadoria por invalidez sofrerá alterações

O benefício de aposentadoria por invalidez, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sofrerá alterações após a reforma da Previdência. O primeiro ponto será...

5 direitos trabalhistas que você precisa conhecer para sua segurança

Existem várias leis que protegem os trabalhadores, e essa quantidade pode atrapalhar o conhecimento e entendimento por parte dos protegidos. Para tentar facilitar esse...

Quais são os direitos de uma gestante no mercado de trabalho?

A gravidez é um momento único na vida da mãe e do pai da criança. Desde a gestação e a partir do nascimento do...
PORTARIA SEPRT/ME N 1.295

PORTARIA SEPRT/ME Nº 1.295, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 - Programa...

Empregadas domésticas

Segundo o artigo 1º da Lei 150/2015, é considerado empregado doméstico “aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de...

Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho

O Governo Federal lançou nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro....

Como garantir acessibilidade no ambiente de trabalho

Em vigor desde 1991, a Lei 8213/91, também conhecida como lei de cotas para deficientes e pessoas com deficiência, assegura o direito ao trabalho...

Empresas podem ainda ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?

A Reforma Trabalhista, acabou com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu mudança na legislação que permitiu que os acordos trabalhistas passassem...
normas regulamentadoras

Normas regulamentadoras são prorrogadas para agosto de 2021

Para alinhar os prazos de vigência das normas regulamentadoras (NRs) e devido aos efeitos da pandemia de coronavírus nas organizações, a Comissão Tripartite Paritária...

A CLT e as NR referentes à segurança no trabalho

Quando falamos em segurança do trabalho, logo se pensa nas ações que devem ser realizadas dentro das empresas para tornar o ambiente laboral mais...

Demissão e dispensa por justa causa

A rescisão do contrato de trabalho ocorre quando o empregador ou o empregado decidem romper o acordo trabalhista, ainda dentro de seu período de...