Reforma da Previdência: aposentadoria por invalidez sofrerá alterações
O benefício de aposentadoria por invalidez, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sofrerá alterações após a reforma da Previdência.
O primeiro ponto será...
Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
O Governo Federal lançou nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro....
5 direitos trabalhistas que você precisa conhecer para sua segurança
Existem várias leis que protegem os trabalhadores, e essa quantidade pode atrapalhar o conhecimento e entendimento por parte dos protegidos. Para tentar facilitar esse...
Empresas podem ainda ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?
A Reforma Trabalhista, acabou com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu mudança na legislação que permitiu que os acordos trabalhistas passassem...
Hora extra: respondemos as principais dúvidas
Você precisou estender em duas horas a sua jornada de trabalho devido a uma demanda emergencial? Ou, abrir mão de seu final de semana...
Empregadas domésticas
Segundo o artigo 1º da Lei 150/2015, é considerado empregado doméstico “aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de...
Demissão e dispensa por justa causa
A rescisão do contrato de trabalho ocorre quando o empregador ou o empregado decidem romper o acordo trabalhista, ainda dentro de seu período de...
A CLT e as NR referentes à segurança no trabalho
Quando falamos em segurança do trabalho, logo se pensa nas ações que devem ser realizadas dentro das empresas para tornar o ambiente laboral mais...
Como garantir acessibilidade no ambiente de trabalho
Em vigor desde 1991, a Lei 8213/91, também conhecida como lei de cotas para deficientes e pessoas com deficiência, assegura o direito ao trabalho...
Conheça as normas regulamentadoras (NRs)
Com a obrigatoriedade do e-social, as NRs passaram a ser pauta nas reuniões das empresas e nas rodas de conversas dos empregados.
Afinal, o que...
Descubra as inconformidades que o eSocial aponta
Enumeramos as possibilidades mais comuns. Certamente existem outras inconformidades, por isso fique sempre atento. Confira:
cadastros incompletos;
admissão retroativa, já que os documentos devem...
Quais são os direitos de uma gestante no mercado de trabalho?
A gravidez é um momento único na vida da mãe e do pai da criança. Desde a gestação e a partir do nascimento do...