PORTARIA SEPRT/ME N 1.295

PORTARIA SEPRT/ME Nº 1.295, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 - Programa...
normas regulamentadoras

Normas regulamentadoras são prorrogadas para agosto de 2021

Para alinhar os prazos de vigência das normas regulamentadoras (NRs) e devido aos efeitos da pandemia de coronavírus nas organizações, a Comissão Tripartite Paritária...

Reforma da Previdência: aposentadoria por invalidez sofrerá alterações

O benefício de aposentadoria por invalidez, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sofrerá alterações após a reforma da Previdência. O primeiro ponto será...

Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho

O Governo Federal lançou nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro....

5 direitos trabalhistas que você precisa conhecer para sua segurança

Existem várias leis que protegem os trabalhadores, e essa quantidade pode atrapalhar o conhecimento e entendimento por parte dos protegidos. Para tentar facilitar esse...

Empresas podem ainda ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?

A Reforma Trabalhista, acabou com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu mudança na legislação que permitiu que os acordos trabalhistas passassem...

Hora extra: respondemos as principais dúvidas

Você precisou estender em duas horas a sua jornada de trabalho devido a uma demanda emergencial? Ou, abrir mão de seu final de semana...

Empregadas domésticas

Segundo o artigo 1º da Lei 150/2015, é considerado empregado doméstico “aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de...

Demissão e dispensa por justa causa

A rescisão do contrato de trabalho ocorre quando o empregador ou o empregado decidem romper o acordo trabalhista, ainda dentro de seu período de...

A CLT e as NR referentes à segurança no trabalho

Quando falamos em segurança do trabalho, logo se pensa nas ações que devem ser realizadas dentro das empresas para tornar o ambiente laboral mais...

Como garantir acessibilidade no ambiente de trabalho

Em vigor desde 1991, a Lei 8213/91, também conhecida como lei de cotas para deficientes e pessoas com deficiência, assegura o direito ao trabalho...

Conheça as normas regulamentadoras (NRs)

Com a obrigatoriedade do e-social, as NRs passaram a ser pauta nas reuniões das empresas e nas rodas de conversas dos empregados. Afinal, o que...