Um ambiente de trabalho seguro é fundamental para empresas de qualquer segmento pois, além de prevenir acidentes com os colaboradores, evita multas e autuações. Para isso, a organização deve fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e Equipamentos de Proteção Coletivos (EPC’s) e fiscalizar sua utilização.

Esses equipamentos foram projetados para proteger a saúde e garantir a proteção do trabalhador e devem ser distribuídos de acordo com as atividades realizadas. 

Assim, a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é essencial para identificar os riscos e determinar os equipamentos necessários para cada função.

Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s)

O Equipamento de Proteção Individual – EPI é todo dispositivo ou produto desenvolvido para proteger individualmente o trabalhador contra riscos que podem ameaçar sua segurança e sua saúde.

Segundo a Norma Regulamentadora 6 (NR 6), que dispõe sobre o uso dos EPI’s, a empresa é obrigada a fornecer gratuitamente os equipamentos adequados aos profissionais. 

Além disso, este tipo de equipamento só deve ser adotado quando não for possível tomar medidas que possibilitem a eliminação dos riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade. 

Ou seja, apenas quando as medidas de proteção coletiva não forem viáveis, eficientes e suficientes para atenuar os riscos ou quando não oferecem proteção completa contra os riscos de acidente de trabalho e/ou de doenças ocupacionais.

Portanto, os EPI’s devem ser sempre utilizados em conjunto com os EPC’s para oferecer completa proteção aos colaboradores.

Alguns exemplos de equipamentos individuais são:

  • Capacetes;
  • Balaclavas;
  • Máscaras;
  • Óculos de proteção;
  • Protetores auriculares;
  • Luvas;
  • Botas;
  • Cintos de segurança;
  • Calças;
  • Abafadores de ruídos;
  • Respiradores;
  • Coletes;
  • Entre outros.

Nesse sentido, de acordo com a NR 6, é função do empregador:

  • Adquirir o equipamento adequado ao risco de cada atividade;
  • Exigir seu uso;
  • Fornecer ao trabalhador somente o EPI aprovado pelo órgão nacional competente;
  • Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;
  • Substituir o equipamento imediatamente quando for danificado ou extraviado;
  • Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica;
  • Comunicar ao Ministério do Trabalho (MTE) qualquer irregularidade observada;
  • Registrar seu fornecimento ao trabalhador, seja por meio de livros, fichas ou sistema eletrônico.

Da mesma forma, a norma estabelece que o trabalhador deve utilizar o equipamento e responsabilizar-se pela sua guarda e conservação, comunicando ao empregador qualquer alteração ou problema que o torne impróprio para uso. 

Além disso, é função do profissional cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado dos equipamentos.

Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s)

Já os Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC’s são dispositivos utilizados no ambiente de trabalho que têm o objetivo de proteger coletivamente os trabalhadores dos riscos inerentes às suas funções.

Dessa forma, a finalidade desses equipamentos é zelar pela saúde e integridade física não apenas dos colaboradores da empresa, mas também de terceiros.

Para isso, as NR 4 e 9 do MTE regulamentam essa área e definem que o estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva devem seguir a seguinte ordem:

  • Medidas que eliminem ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde;
  • Medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho;
  • Medidas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho.

Para isso, alguns exemplos de EPC’s são:

  • Corrimões;
  • Fitas;
  • Placas de sinalização;
  • Cones;
  • Grades;
  • Guarda-corpos;
  • Extintores de incêndio;
  • Exaustores;
  • Entre outros.

Assim, além de adotar essas medidas, a organização deve fornecer treinamento aos trabalhadores sobre os procedimentos para garantir sua eficiência e as limitações de proteção que os equipamentos oferecem.

Tanto os EPI’s quanto os EPC’s são importantes para garantir a segurança e zelar pela saúde dos trabalhadores, porém os dispositivos coletivos devem ter preferência e, se não forem suficientes para a proteção completa, os equipamentos individuais devem ser utilizados.

Além disso, é importante que a empresa supervisione a utilização desses equipamentos no dia a dia das atividades para que isso torne-se um hábito para os colaboradores.

Dessa forma é possível evitar acidentes de trabalho que geram prejuízos financeiros e produtivos para a empresa, assim como à saúde dos trabalhadores.

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