No dia 27 de julho foi instaurado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, data que simboliza a busca dos trabalhadores brasileiros por melhores condições de saúde e segurança no ambiente laboral.

De acordo com o Art. 19 da Lei nº 8.213/91, acidente de trabalho é o que “ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

Mas qual é a história por trás dessa data? Confira a seguir.

Após constantes pressões do Banco Mundial -que ameaçou cortar o apoio financeiro para o Brasil caso o número de acidentes de trabalho não fosse reduzido-, foram publicadas em 27 de julho de 1972 as portarias nº 3236 e nº 3237, ordens que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina no Trabalho.

Com a proposta de reduzir o número de acidentes de trabalho, que na época atingia a marca de 1,7 milhão por ano, o então Ministro do Trabalho Júlio Barata -que implementou as portarias-, modificou o artigo 164 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Tratando sobre as condições internas das empresas, em questão de saúde, segurança, e atuação e formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), o artigo 164 foi alterado com a intenção de trazer mais melhorias para a área de segurança no trabalho.

Os resultados dessas alterações só apareceram efetivamente na década de 1980, após os trabalhadores considerarem as exigências legais como base para exigir melhores condições de trabalho.

Foi por meio da instauração das novas normas e das atualizações na CLT, que os casos de acidentes de trabalho começaram a diminuir juntamente com as despesas por afastamentos e indenizações, chamando a atenção dos empresários para a importância do assunto.

Dessa maneira, empresas que registram um baixo índice de acidentes demonstram que, além de seguirem as leis, também se preocupam com o bem-estar de todos os seus colaboradores.

Para mais informações sobre o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, continue acompanhando nossas matérias especiais no blog da SOB (Saúde Ocupacional Brasil).

Por Manoela Campos