2016 – Portaria

Portaria SIT n.º 575, de 24 de novembro de 2016 – Arquivo PDF (75kb)
Concede prazo para a realização de ensaios de tecidos e vestimentas destinadas à proteção contra os efeitos térmicos provenientes do arco elétrico e fogo repentino em laboratório estrangeiro.

Portaria MTb n.º 1.113, de 20 de setembro de 2016 – Arquivo PDF (111kb)
Altera o item 35.5 – Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II – Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora n.º 35 – Trabalho em Altura.

Portaria MTb n.º 1.112, de 20 de setembro de 2016 – Arquivo PDF (78kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Portaria MTb n.º 1.111, de 20 de setembro de 2016 – Arquivo PDF (268kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria – e VII – Máquinas para Açougue e Mercearia – da NR-12.

Portaria MTb n.º 1.110, de 20 de setembro de 2016 – Arquivo PDF (275kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Portaria MTb n.º 1.109, de 20 de setembro de 2016 – Arquivo PDF (126kb)
Aprova o Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.

Portaria SIT n.º 559, de 03 de agosto de 2016 – Arquivo PDF (80kb)
Determina a utilização do Sistema SESMT – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – e dá outras providências.

Portaria SIT n.º 555, de 26 de julho de 2016 – Arquivo PDF (82kb)
Altera a Portaria SIT n.º 452, de 20 dezembro de 2014, e dá outras providências.

Portaria SIT n.º 546, de 15 de junho de 2016 – Arquivo PDF (80kb)
Prorroga o prazo da consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo 5 (Atividades Perigosas em Motocicleta) da NR-16 (Atividades e Operações Perigosas).

Portaria SIT n.º 545, de 07 de junho de 2016 – Arquivo PDF (77kb)
Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP

Portaria SIT n.° 543, de 03 de junho de 2016 – Arquivo PDF (74kb)
Cancela o Certificado de Aprovação n.º 28.990.

Portaria SIT n° 541, de 30 de maio de 2016 – Arquivo PDF (75kb)
Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA dos capuzes conjugados com protetor facial

Portaria SIT n° 540, de 25 de maio de 2016 – Arquivo PDF (76kb)
Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras – SCPO e dá outras providências.

Portaria SIT n° 535, de 11 de maio de 2016 – Arquivo PDF (86kb)
Altera a Portaria 451/2014.

Portaria MTPS n.º 533, de 10 de maio de 2016 – Arquivo PDF (77kb)
Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP

Portaria MTPS n.º 511, de 29 de abril de 2016 – Arquivo PDF (760kb)
Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

Portaria MTPS n.º 510, de 29 de abril de 2016 – Arquivo PDF (72kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016 – Arquivo PDF (96kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Portaria MTPS n.º 508, de 29 de abril de 2016 – Arquivo PDF (76kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

Portaria MTPS n.º 507, de 29 de abril de 2016 – Arquivo PDF (89kb)
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

Portaria MTPS n.º 506, de 29 de abril de 2016 – Arquivo PDF (69kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Portaria MTPS n.º 505, de 29 de abril de 2016 – Arquivo PDF (156kb)
Altera o Anexo I – Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas – da Norma Regulamentadora n.º 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

Portaria SIT n.º 531, de 19 de abril de 2016 – Arquivo PDF (82kb)
Constitui subcomissão tripartite para acompanhar projeto piloto de utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial para as capacitações previstas na NR-20.

Portaria SIT n.º 530, de 15 de abril de 2016 – Arquivo PDF (84kb)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo V – Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 – Atividades e Operações Perigosas.