2013 – Portaria

Portaria n.º 2.027, de 19 de dezembro de 2013 – Arquivo PDF (15kb)
Fixa normas de constituição de Grupos Especiais de Fiscalização Móvel – GEFM, no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Portaria n.º 414, de 19 de dezembro de 2013 – Arquivo PDF (9kb)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria n.º 413, de 17 de dezembro de 2013 – Arquivo PDF (8kb)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 8 (Vibração) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria n.º 1.897, de 09 de dezembro de 2013 – Arquivo PDF (17kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 34.

Portaria n.º 1.896, de 09 de dezembro de 2013 – Arquivo PDF (238kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 31.

Portaria n.º 1.895, de 09 de dezembro de 2013 – Arquivo PDF (946kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 29.

Portaria n.º 1.894, de 09 de dezembro de 2013 – Arquivo PDF (82kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 22.

Portaria n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013 – Arquivo PDF (333kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12.

Portaria n.º 1.892, de 09 de dezembro de 2013 – Arquivo PDF (10kb)
Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 7.

Portaria n.º 1.885, de 02 de dezembro de 2013 – Arquivo PDF (13kb)
Aprova o Anexo 3 – Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial – da Norma Regulamentadora n.º 16 – Atividades e operações perigosas.

Portaria n.º 407, de 14 de novembro de 2013 – Arquivo PDF (43kb)
Altera a Portaria SIT n.º 121/2009.
REVOGADA

Portaria n.º 392, de 18 de julho de 2013 – Arquivo PDF (227kb)
Aprova o Regulamento Técnico para luvas de segurança utilizadas na atividade de corte manual de cana-de-açúcar.

Portaria n.º 390, de 18 de julho de 2013 – Arquivo PDF (7kb)
Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico da Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

Portaria n.º 389, de 18 de julho de 2013 – Arquivo PDF (7kb)
Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora n.º 18

Portaria n.º 387, de 24 de junho de 2013 – Arquivo PDF (7kb)
Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora n.º 13.

Portaria n.º 383, 21 de maio de 2013 – Arquivo PDF (305kb)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – NR-18

Portaria n.º 382, 21 de maio de 2013 – Arquivo PDF (591kb)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo

Portaria n.º 644, 09 de maio de 2013 – Arquivo PDF (22kb)
Altera os itens 18.6, 18.14 e 18.17 da Norma Regulamentadora n.º 18.

Portaria n.º 372, 26 de abril de 2013 – Arquivo PDF (13kb)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo IV da NR-16.

Portaria n.º 371, 26 de abril de 2013 – Arquivo PDF (15kb)
Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Estaduais e Regionais do Benzeno.

Portaria n.º 555, de 18 abril de 2013 – Arquivo PDF (126kb)
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria n.º 368, 18 de abril de 2013 – Arquivo PDF (162kb)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 13.

Portaria n.º 367, 18 de abril de 2013 – Arquivo PDF (15kb)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo III da NR-16

Portaria n.º 100, 17 de janeiro de 2013 – Arquivo PDF (8kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 30