2012 – Portaria

Portaria n.º 2.033, de 07/12/2012 – Arquivo PDF (10kb)
Altera a Norma Regulamentadora .º 28

Portaria n.º 339, de 31/10/2012 – Arquivo PDF (7kb)
Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria n.º 1.409, de 29/08/2012 – Arquivo PDF (10kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 33

Portaria n.º 333, de 28/08/2012 – Arquivo PDF (9kb)
Prorroga o prazo de atividade da Subcomissão de Postos Revendedores e Combustíveis.

Portaria n.º 332, de 28/08/2012 – Arquivo PDF (360kb)
Divulga para Consulta Pública o Texto Técnico Básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 15 – Atividades e Operações Insalubres.

Portaria n.º 330, de 13/08/2012 – Arquivo PDF (9kb)
Substitui representantes na composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP

Portaria n.º 327, de 23/07/2012 – Arquivo PDF (8kb)
Altera a Portaria SIT n.º 121/2009.
REVOGADA

Portaria n.º 1.056, de 05/07/2012 – Arquivo PDF (10kb)
Disciplina a avaliação de conformidade de máquinas e componentes e dá outras providências.

Portaria n.º 326, de 20/06/2012 – Arquivo PDF (10kb)
Prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e dá outras providências.

Portaria n.º 321, de 23/05/2012 – Arquivo PDF (9kb)
Substituição de representantes na composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP.

Portaria n.º 320, de 23/05/2012 – Arquivo PDF (45kb)
Submete a Consulta Pública a proposta de alteração da Norma Regulamentadora n.º 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho)

Portaria n.º 319, de 15/05/2012 – Arquivo PDF (316kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 28.

Portaria n.º 318, de 08/05/2012 – Arquivo PDF (10kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 18

Portaria n.º 317, de 08/05/2012 – Arquivo PDF (12kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 34

Portaria n.º 313, de 23/03/2012 – Arquivo PDF (34kb)
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 35 – Trabalho em Altura.

Portaria n.º 312, de 23/03/2012 – Arquivo PDF (9kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 16.

Portaria n.º 308, de 29/02/2012 – Arquivo PDF (196kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978.

Portaria n.º 106, de 19/01/2012 – Arquivo PDF (13kb)
Constitui a Comissão Tripartite sobre o HIV/AIDS no local de trabalho (Recomendação n.º 200 da OIT).

Portaria n.º 298, de 11/01/2012 – Arquivo PDF (32kb)
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.