2011 – Portaria

Portaria n.º 296, de 16/12/2011 – Arquivo PDF (68kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 18

Portaria n.º 295, de 16/12/2011 – Arquivo PDF (52kb)
Altera as Portarias SIT n.º 121/2009, 126/2009 e dá outras providências.
REVOGADA

Portaria MTE n.º 2.546, de 14/12/2011 – Arquivo PDF (730kb)
Altera o item 31.12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Implementos Agrícolas) da Norma Regulamentadora n.º 31.

Portaria n.º 293, de 08/12/2011 – Arquivo PDF (132kb)
Insere o Anexo XII na Norma Regulamentadora n.º 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos).

Portaria n.º 292, de 08/12/2011 – Arquivo PDF (10kb)
Altera o Anexo I (Lista de Equipamentos de Proteção Individual) da Norma Regulamentadora n.º 06 (Equipamento de Proteção Individual.

Portaria n.º 291, de 08/12/2011 – Arquivo PDF (12kb)
Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres) e a Portaria SIT nº 207, de 11 de março de 2011.

Portaria n.º 283, de 17/11/2011 – Arquivo PDF (13kb)
Constitui Grupo de Trabalho Tripartite sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados

Portaria n.º 282, de 17/11/2011 – Arquivo PDF (183kb)
Designa a nova composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP

Portaria n.º 281, de 01/11/2011 – Arquivo PDF (10kb)
Constitui e designa os membros do Grupo Técnico da Norma Regulamentadora n.º 15

Portaria n.º 280, de 01/11/2011 – Arquivo PDF (12kb)
Constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho

Portaria n.º 278, de 11/10/2011 – Arquivo PDF (9kb)
Substitui membro da representação de Governo no Grupo de Trabalho Tripartite sobre Trabalho em Altura.

Portaria n.º 277, de 06/10/2011 – Arquivo PDF (121kb)
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28

Portaria n.º 275, de 26/09/2011 – Arquivo PDF (13kb)
Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura

Portaria n.º 1.748, 30/08/2011 – Arquivo PDF (80kb)
Aprova o Anexo III (Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes) e altera a Norma Regulamentadora n.º 32.

Portaria n.º 273, de 16/08/2011 – Arquivo PDF (149kb)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados

Portaria n.º 254, de 04/08/2011 – Arquivo PDF (58kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 18

Portaria n.º 253, de 04/08/2011 – Arquivo PDF (17kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 25

Portaria n.º 252, de 04/08/2011 – Arquivo PDF (17kb)
Constitui a Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis

Portaria n.º 247, de 12/07/2011 – Arquivo PDF (21kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 05

Portaria n.º 246, de 29/06/2011 – Arquivo PDF (11kb)
Altera a Portaria SIT n.º 189/2010.

Portaria n.º 237, de 10/06/2011 – Arquivo PDF (32kb)
Altera o item 18.37 e revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978

Portaria n.º 236, de 10/06/2011 – Arquivo PDF (21kb)
Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07

Portaria n.º 235, de 09/06/2011 – Arquivo PDF (19kb)
Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 34

Portaria n.º 234, de 09/06/2011 – Arquivo PDF (19kb)
Constitui e estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 13

Portaria n.º 233, de 09/06/2011 – Arquivo PDF (19kb)
Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 12

Portaria n.º 232, de 09/06/2011 – Arquivo PDF (44kb)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação de Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura

Portaria n.º 231, de 27/05/2011 – Arquivo PDF (13kb)
Designa os membros do Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura.

Portaria n.º 230, de 27/05/2011 – Arquivo PDF (17kb)
Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP

Portaria n.º 229, de 24/05/2011 – Arquivo PDF (37kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 26 (Sinalização de Segurança).

Portaria n.º 228, de 24/05/2011 – Arquivo PDF (85kb)
Alterar a Norma Regulamentadora n.º 19 (Explosivos).

Portaria n.º 227, de 24/05/2011 – Arquivo PDF (24kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 25 (Resíduos Industriais).

Portaria n.º 226, de 24/05/2011 – Arquivo PDF (18kb)
Designa os membros do Grupo de Estudos Tripartite sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria n.º 225, de 19/05/2011 – Arquivo PDF (18kb)
Designa os membros do Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora n.º 20.

Portaria n.º 224, de 06/05/2011 – Arquivo PDF (132kb)
Altera o item 18.14 e o subitem 18.15.16 da Norma Regulamentadora n.º 18.

Portaria n.º 223, de 06/05/2011 – Arquivo PDF (86kb)
Altera o Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07.

Portaria n.º 222, de 06/05/2011 – Arquivo PDF (14kb)
Altera o item 8.3.6 da Norma Regulamentadora n.º 08 – Edificações.

Portaria n.º 221, de 06/05/2011 – Arquivo PDF (19kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 23.

Portaria n.º 220, de 06/05/2011 – Arquivo PDF (15kb)
Constitui Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura.

Portaria n.º 219, de 06/05/2011 – Arquivo PDF (21kb)
Constitui Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora n.º 20.

Portaria n.º 218, de 06/05/2011 – Arquivo PDF (22kb)
Constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Atividade de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria n.º 209, de 04/05/2011 – Arquivo PDF (21kb)
Altera as Portarias SIT n.º 121/2009 e n.º 126/2009, prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e dá outras providencias.
REVOGADA

Portaria Nº 207, de 11/03/2011 – Arquivo PDF (21kb)
Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento de empresas e instituições previsto no Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria Nº 205, de 10/02/2011 – Arquivo PDF (73kb)
Altera as Portarias SIT n.º 121/2009 e 126/2009.
REVOGADA

Portaria Nº 203, de 28/01/2011 – Arquivo PDF (22kb)
Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres)

Portaria N.º 202, de 26/01/2011 – Arquivo PDF (17kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 22.

Portaria N.º 201, de 21/01/2011 – Arquivo PDF (95kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 18

Portaria Nº 200, de 20/01/2011 – Arquivo PDF (454kb)
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).

Portaria Nº 199, de 17/01/2011 – Arquivo PDF (17kb)
Altera a redação Norma Regulamentadora n.º 03 (Embargo ou Interdição).

Portaria Nº 40, de 14/01/2011 – Arquivo PDF (164kb)
Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

Portaria Nº 198, de 06/01/2011 – Arquivo PDF (13kb)