2010 – Portaria

Portaria Nº 197, de 24/12/2010 – Arquivo PDF (1145kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978.

Portaria Nº 191, de 22/11/2010 – Arquivo PDF (29kb)
Trata da Comissão Nacional Permanente do Benzeno e define suas atribuições e composição

Portaria Nº 194, de 07/12/2010 – Arquivo PDF (81kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º06.

Portaria Nº 189, de 22/07/2010 – Arquivo PDF (9kb)
Adequa o Anexo II da Portaria n.º 121/09 – Normas Técnicas Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
REVOGADA

Portaria Nº 1.473, de 26/06/2010 – Arquivo PDF (44kb)
Altera a Portaria MTE n.º1.127, de 02 de outubro de 2003.

Portaria Nº 185, de 21 de maio de 2010 – Arquivo PDF (65kb)
Levanta o cancelamento do CA n.º 12.876, concedido à empresa Tecmater Sistemas e Equipamentos Florestais Ltda

Portaria Nº 186, de 18 de maio de 2010 – Arquivo PDF (92kb)
Estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas.

Portaria Nº 184, de 21/05/2010 – Arquivo PDF (25kb)
Altera a Portaria n.º 121, de 30 de setembro de 2009, que estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências.
REVOGADA

Portaria Nº 183, de 11 de maio de 2010 – Arquivo PDF (278kb)
Aprova o Anexo II (Plataformas e Instalações de Apoio) da Norma Regulamentadora n.º 30

Portaria Nº 182, de 30/04/2010 – Arquivo PDF (87kb)
Divulga para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Naval (NR-34).

Portaria Nº 145, de 28/01/2010 – Arquivo PDF (12kb)
Adequa itens do Anexo I da Portaria n.º 121/09 (Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI).
REVOGADA