2006 – Portaria

Portaria Nº 202, de 22/12/2006 – Arquivo PDF (106kb)
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados)

Portaria Nº 194, de 22/12/2006 – Arquivo PDF (11kb)
Altera o item 6.9.1 “c” da NR-06

Portaria Nº 191, de 04/12/2006 – Arquivo PDF (9kb)
Inclui o equipamento “Colete à Prova de Balas” no Anexo I da Norma Regulamentadora n.º 06

Portaria Nº 190, de 08/11/2006 – Arquivo PDF (10kb)
Suspende a comercialização e utilização dos CAs n.º 4.484, 4.486, 4.605 e 12.023, concedidos à empresa Lumac Equipamentos de Proteção Industrial Ltda.

Portaria Nº 181, de 21/09/2006 – Arquivo PDF (11kb)
Cancela o Registro de Técnico de Segurança n.º SP/004172.6, concedido a Walter Alves da Fonseca.

Portaria Nº 180, de 21/09/2006 – Arquivo PDF (11kb)
Cancela o CA n.º 14.451, concedido à empresa Palmilhados Boots Indústria e Comércio Ltda.

Portaria Nº 178, de 21/09/2006 – Arquivo PDF (128kb)
Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-29.

Portaria Nº 177, de 21/09/2006 – Arquivo PDF (87kb)
Inclui no Ementário as ementas referentes à NR-29.

Portaria Nº 176, de 06/09/2006 – Arquivo PDF (13kb)
Suspende a comercialização de determinados CAs

Portaria Nº 175, de 05/09/2006 – Arquivo PDF (7kb)
Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite sobre Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos

Portaria Nº 174, de 05/09/2006 – Arquivo PDF (7kb)
Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite sobre Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing.

Portaria Nº 172, de 29/08/2006 – Arquivo PDF (14kb)
Cancelar os Certificados de Aprovação – CA, conforme relação constante do Anexo desta Portaria.

Portaria Nº 169, de 14/07/2006 – Arquivo PDF (63kb)
Suspende o prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

Portaria Nº 167, de 30/05/2006 – Arquivo PDF (72kb)
Inclui no Ementário as ementas referentes à NR-32.

Portaria Nº 166, de 30/05/2006 – Arquivo PDF (98kb)
Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-32

Portaria Nº 165, de 30/05/2006 – Arquivo PDF (22kb)
Inclui no “Ementário – Elementos para lavratura de autos de infração” as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário – NR 30

Portaria Nº 162, de 12/05/2006 – Arquivo PDF (132kb)
Revogada pela Portaria SIT n.º 126, de 02/12/2009 Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual

Portaria Nº 62, de 05/05/2006 – Arquivo PDF (6kb)
Altera o prazo para cumprimento da obrigação de que trata o item 10.2.9.2 da Norma Regulamentadora Nº 10, previsto no Anexo IV da Portaria MTE Nº 598, de 7/12/2004, publicada no Diário Oficial da União de 8/12/2004

Portaria Nº 160, de 19/04/2006 – Arquivo PDF (77kb)
Inclui no Anexo II da NR-28 o código de ementa para o item 7 “Sílica Livre Cristalizada” do anexo 12 da NR-15″.

Portaria Nº 159, de 12/04/2006 – Arquivo PDF (12kb)
Cancela os CA n.º 16.184 e 16.185, concedidos à empresa JVS Indústria e Comércio de Materiais de Segurança Ltda.

Portaria Nº 158, de 10/04/2006 – Arquivo PDF (310kb)
Altera a redação da Norma Regulamentadora Nº 29

Portaria Nº 157, de 10/04/2006 – Arquivo PDF (18kb)
Altera a redação da Norma Regulamentadora n.º 18

Portaria Nº 154, de 14/03/2006 – Arquivo PDF (6kb)
Prorroga o prazo de apresentação da proposta de texto da NR-33 pelo GTT

Portaria Nº 153, de 14/03/2006 – Arquivo PDF (36kb)
Divulga para consulta pública o texto técnico básico do Anexo II da NR-17 (Trabalho em Teleatendimento).

Portaria Nº 152, de 14/03/2006 – Arquivo PDF (37kb)
Divulga para consulta pública o texto técnico básico da Norma de Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e Outros Artefatos Pirotécnicos

Portaria Nº 151, de 08/03/2006 – Arquivo PDF (9kb)
Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

Portaria Nº 147, de 09/02/2006 – Arquivo PDF (7kb)
Dispõe sobre a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP