2005 – Portaria

Portaria Nº 143,de 28/12/2005 – Arquivo PDF (32kb)
Altera no “Ementário – Elementos para lavratura de autos de infração” as ementas referentes à NR-10 (Instalações e Serviços em Eletricidade).

Portaria Nº 142, de 14/11/2005 – Arquivo PDF (93kb)
Inclui no “Ementário – Elementos para lavratura de autos de infração” as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura – NR 31.

Portaria Nº 485, de 11/11/2005 – Arquivo PDF (166kb)
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde)

Portaria Nº 484, de 09/11/2005 – Arquivo PDF (8kb)
Restabelecer e prorrogar, até 8 de março de 2006, o prazo para cumprimento da obrigação de que trata o item 10.7.3 da Norma Regulamentadora n.º 10, previsto no Anexo IV da Portaria MTE n.º 598, de 07 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União n.º 235, de 08 de dezembro de 2004, Seção I, páginas 74 a 77

Portaria Nº 140, de 09/11/2005 – Arquivo PDF (9kb)
Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco

Portaria Nº 139, de 26/10/2005 – Arquivo PDF (9kb)
Cancela os CAs n.º 11.725, 11.726 e 11.727, concedidos à empresa Alltec do Brasil Ltda.

Portaria Nº 136, de 26/09/2005 – Arquivo PDF (9kb)
Cancela o CA n.º 1.999, concedido à empresa Promat Indústria e Comércio Ltda

Portaria Nº 134, de 14/09/2005 – Arquivo PDF (9kb)
Suspende, para averigação, o CA n.º 5.260, concedido à empresa SM Brasil – Silvio João Bay Muller.

Portaria Nº 133, de 09/09/2005 – Arquivo PDF (9kb)
Cancela os CAs n.º 10.276, 10.277, 10.278, 11.252, 11.253, 11.254 e 11.255 concedidos à empresa Indústria e Comércio Leal Ltda.

Portaria Nº 132, de 07/07/2005 – Arquivo PDF (9kb)
Cancela os CAs n.º 10.451 e 10.452, concedidos à empresa Alltec do Brasil Ltda.

Portaria Nº 130, de 21/06/2005 – Arquivo PDF (9kb)
Cancela os CAs n.º 5.994, 6.075 e 9.217, concedidos à empresa Uniline Indústria e Comércio Ltda.

Portaria Nº 129, de 28/06/2005 – Arquivo PDF (9kb)
Cancela o CA n.º 8.109 concedido à empresa Forjacinto Indústria e Comércio Ltda.

Portaria Nº 128, de 20/10/2005
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico instituído pela Portaria SIT nº 116, de 15 de março de 2005

Portaria Nº 127, de 20/10/2005 – Arquivo PDF (31kb)
Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-31.

Portaria Nº 125, de 20/05/2005 – Arquivo PDF (10kb)
Suspende a comercialização e utilização do lote n.º 003/03, referente ao CA n.º 8.109 concedido à empresa Forjacinto Indústria e Comércio Ltda

Portaria Nº 138, de 19/10/2005 – Arquivo PDF (8kb)
Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite sobre Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados.”

Portaria Nº 137, de 10/10/2005 – Arquivo PDF (6kb)
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo técnico instituído pela Portaria SIT n° 116, de 15 de março de 2005

Portaria Nº 131, de 07/07/2005 – Arquivo PDF (9kb)
Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco

Portaria Nº 126,de 03/06/2005 – Arquivo PDF (91kb)
Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-10.

Portaria Nº 06, de 13/05/2005 – Arquivo PDF (16kb)
Dispõe sobre a Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Portaria Nº 800, de 03/05/2005 – Arquivo PDF (62kb)
Publicar o texto base da Minuta de Política Nacional de Segura e Saúde do Trabalho, elaborada pelo Grupo de Trabalho instituída pela Portaria Interministerial no- 153, de 13 de fevereiro de 2004, prorrogada pela Portaria Interministerial no- 1009, de 17 de setembro de 2004, para consulta pública.

Portaria Nº 121, de 18/03/2005 – Arquivo PDF (8kb)
Prorroga prazo para entrega de proposta final da NR-32″

Portaria Nº 120, de 18/03/2005 – Arquivo PDF (9kb)
Estabelece novo prazo para entrega de proposta de regulamentação sobre Radiações Ionizantes e Substâncias Radioativas

Portaria Nº 119, de 19/03/2005 – Arquivo PDF (9kb)
Constitui o Grupo Técnico para elaboração de proposta de regulamentação sobre Fogos de Artifício

Portaria Nº 116, de 15/03/2005 – Arquivo PDF (7kb)
Constitui o GT de revisão dos parâmetros nutricionais da Portaria SIT n.º 03 (01/03/02)

Portaria Nº 118, de 14/03/2005 – Arquivo PDF (9kb)
Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco

Portaria Nº 86, de 03/03/2005 – Arquivo PDF (120kb)
Aprova a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura

Portaria Nº 115, de 17/02/2005
Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite sobre Trabalhos em Checkouts e dos Operadores de Caixas de Supermercados

Portaria Nº 114, de 17/01/2005 – Arquivo PDF (48kb)
Altera a redação dos itens 18.14.24 e 18.18, inclui o Anexo III e insere definições no Glossário da Norma Regulamentadora 18