2004 – Portaria

Portaria Nº 108, de 30/12/2004 – Arquivo PDF (10kb)
Incluir a alínea “c” no item H.3 do Anexo I da NR-06, Lista de Equipamentos de Proteção In dividual, como disposto a seguir

Portaria Nº 598, de 07/12/2004 – Arquivo PDF (84kb)
Alterar a Norma Regulamentadora n.º 10 que trata de Instalações e Serviços em Eletricidade, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 1978.

Portaria Nº 99, de 19/10/2004 – Arquivo PDF (67kb)
Proibi o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida como abrasivo

Portaria Nº 102, de 16/11/2004 – Arquivo PDF (9kb)
Prorroga prazo de adequação de rendimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco

Portaria Nº 100, de 27/10/2004
Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite da NR-32

Portaria Nº 84, de 14/10/2004
Cancela CA da empresa Indústria e Comércio Leal Ltda

Portaria Nº 96, de 01/09/2004 – Arquivo PDF (10kb)
Suspende a comercialização e a utilização do CA n.º 11.095, concedido à empresa Facintos Indústria de Equipamentos de Segurança Ltda-ME.

Portaria Nº 94, de 17/08/2004 – Arquivo PDF (66kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 28

Portaria Nº 93, de 03/08/2004
Dispõe sobre a nova composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP

Portaria Nº 91, de 23/07/2004 – Arquivo PDF (9kb)
Prorroga prazo de adequação de rendimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco

Portaria Nº 88, de 08/07/2004
Cancelar os Certificados de Aprovação nºs: 5700 e 5706, concedidos à Empresa LUVEX QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 92533702/0001-59 , estabelecida à Rua Dona Margarida, 885, Navegantes – Porto Alegre/RS, tendo em vista que a mesma não está mais comercializando os Equipamentos de Proteção Individual, portadores dos CA acima mencionados.

Portaria Nº 82, de 01/06/2004
Altera a redação do item 11.2.5 e revoga o item 11.2.6 da NR-11

Portaria Nº 80, de 24/05/2004
Cancela CA concedidos à empresa 3M do Brasil Ltda

Portaria Interministerial Nº 776, de 28/04/2004 – Arquivo PDF (68kb)
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, e dá outras providências

Portaria Interministerial Nº 775, de 28/04/2004
Proíbe a comercialização de produtos acabados que contenham “benzeno” em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais

Portaria Interministerial Nº 08 de 19/04/2004
Cria Comissão Interministerial para elaboração de uma política nacional relativa ao amianto/asbesto

Portaria Nº 167, de 16/04/2004
Designa os representantes do Grupo Técnico sobre Amianto – GTA

Portaria Nº 128, de 30/03/2004
Instala a Comissão Nacional Permanente Portuária – CNPP

Portaria Nº 72, de 30/03/2004
Constitui o Grupo de Apoio ao DSST

Portaria Nº 119, de 25/03/2004
Cria o Grupo Técnico sobre o Amianto (GTA), define sua finalidade e composição

Portaria Nº 71, de 25/03/2004 – Arquivo PDF (9kb)
Prorroga prazo de adequação de rendimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco

Portaria Nº 70, de 12/03/2004 – Arquivo PDF (78kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 28

Portaria Nº 153, de 13/02/2004
Constituir Grupo de Trabalho Interministerial, composto por representantes dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego, com os seguintes objetivos