2002 – Portaria

Portaria Nº 496, de 11/12/2002 – Arquivo PDF (9kb)
Revogada pela Portaria n.º 518/03 Revoga a Portaria nº 3.393, de 17/12/1987, que assegura o adicional de insalubridade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes.

Portaria Nº 38, de 09/12/2002 – Arquivo PDF (65kb)
Divulga para consulta pública a proposta de texto de criação da NR 20 – Segurança no Trabalho com Líquidos Combustíveis, Líquidos Inflamáveis e Gases Inflamáveis

Portaria Nº 37, de 06/12/2002 – Arquivo PDF (158kb)
Divulga para consulta pública a proposta de texto de criação da NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Assistência à Saúde

Portaria Nº 34, de 04/12/2002 – Arquivo PDF (100kb)
Aprova o texto da nova Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário – NR 30, conforme texto anexo

Portaria Nº 33, de 21/11/2002 – Arquivo PDF (7kb)
Criação da Comissão Permanente Nacional Portuária – CPNP

Portaria Nº 31, de 24/10/2002 – Arquivo PDF (9kb)
Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco

Portaria Nº 30, de 22/10/2002 – Arquivo PDF (36kb)
Divulgar para consulta pública a proposta de texto de criação da Norma Regulamentadora N. º 31 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados

Portaria Nº 27, de 01/10/2002 – Arquivo PDF (82kb)
Altera a redação da Norma Regulamentadora n.º 22

Portaria Nº 18, de 12/07/2002 – Arquivo PDF (72kb)
Inclui na NR-28 as infrações e códigos de ementa para os subitens da NR-29

Portaria Nº 16 , de 12/07/2002 – Arquivo PDF (63kb)
Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco

Portaria N° 14, de 10/07/2002
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo a que se refere o art. 2° da Portaria SIT n.° 06 de 28/03/2002, publicada no DOU de 1 de abril de 2002, Seção 1, páginas 95 a 98, para recebimento de sugestões à proposta de alteração do texto referente a Norma Regulamentadora n.° 10

Portaria N° 13, de 09/07/2002 – Arquivo PDF (17kb)
Altera a redação da Norma Regulamentadora n.º 18

Portaria Nº 11, de 17/05/2002 – Arquivo PDF (13kb)
Cria a Comissão Tripartite da NR-06 (EPI)

Portaria Nº 09, de 17/04/2002
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo a que se refere o art. 2º da Portaria SIT Nº 25 de 15/10/2001, publicada no DOU de 17/10/2001

Portaria Nº 06, de 28/03/2002 – Arquivo PDF (49kb)
Divulga para consulta pública o texto anexo de proposta de alteração da Norma Regulamentadora Nº 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Portaria Nº 05, de 21/03/2002
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo a que se refere o art. 2º da Portaria SIT Nº 33 de 20/12/2001, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2001

Portaria Nº 04, de 21de março de 2002
O art. 1º da Portaria n° 20, de 13 de setembro de 2001, passa a vigor com a seguinte redação: Fica proibido o trabalho do menor de 18 (dezoito) anos nas atividades constantes do Anexo I

Portaria Nº 02, de 24/01/2002
publicada no DO de 25/01/2002 Prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo a que se refere o art. 2º da Portaria SIT Nº 19 de 08/08/2001, publicada no DOU de 13 de agosto de 2001

Portaria Nº 01, de 17/01/2002 – Arquivo PDF (80kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 28