1998 – Portaria

Portaria Nº 168, de 08/03/1998 – Arquivo PDF (14kb)
Designa a composição da Comissão Tripartite de análise da Convenção n.º 174 da OIT (Prevenção de Acidentes Industriais Maiores)

Portaria Nº 11, de 08/01/1998 – Arquivo PDF (14kb)
Institui a Comissão Tripartite de análise da Convenção n.º 174 da OIT (Prevenção de Acidentes Industriais Maiores)

Portaria N° 63, de 28/12/1998 – Arquivo PDF (18kb)
Altera a redação do subitem 18.1.2, itens sobre Andaimes Suspensos Mecânicos Leves, subitem 18.23.3.1 e 18.34.2 da Norma Regulamentadora n.º 18.

Portaria Nº 03, de 11/11/1998
Altera procedimentos de inscrição no Programa de Alimentação do Trabalhador

Portaria Nº 57, de 29/10/1998
Divulga para consulta pública a proposta de alteração dos subitens 11.2 e 11.3 da NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

Portaria Nº 56, de 27/10/1998
Divulga para consulta pública a proposta de alteração do subitem 9.3.1.1 da NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Portaria Nº 55, de 15/10/1998 – Arquivo PDF (9kb)
Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco

Portaria Nº 30, de 10/10/1998
Substitui membros do Grupo de Trabalho Tripartite – GTT, para análise das sugestões encaminhadas à Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SSST e ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, com vista a elaboração da proposta final do texto da NR 22 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho na Mineração.

Portaria Nº 28, de 04/10/1998
Designa os seguintes membros para comporem a Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP.

Portaria Nº 41, de 20/08/1998
Divulga para consulta pública a proposta para alterar a redação da Norma Regulamentadora Nº 6 – Equipamento de Proteção Individual

Portaria Nº 40, de 14/08/1998
Divulga para consulta pública a proposta de revogação do subitem 20.3.2.1 da NR 20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis, que trata da capacidade máxima de recipientes de armazenamento de GLP e divulgar ainda para consulta pública, proposta de inclusão dos subitens 20.2.7.1, 20.2.7.2 e 20.2.7.3 à NR 20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis

Portaria Nº 39, de 12/08/1998
Divulga para consulta pública, proposta para alterar a redação para os subitens 2.1, inciso XVI e 2.1.1, do anexo 6 (Trabalho sob Condições Hiperbáricas), da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres

Portaria Nº 38, de 12/08/1998
Divulga para consulta pública a proposta de revogação das alíneas “i” e “j” do subitem 4.12 da Norma Regulamentadora Nº 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT

Portaria Nº 26, de 06/05/1998 – Arquivo PDF (15kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 28.

Portaria Nº 21, de 17/04/1998 – Arquivo PDF (9kb)
Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

Portaria Nº 20, de 17/04/1998 – Arquivo PDF (39kb)
Altera redação do item 18.14 e subitens 18.34.3.3 e 18.34.3.3.1 da Norma Regulamentadora n.º 18.

Portaria Nº 19, de 09/04/1998 – Arquivo PDF (129kb)
Altera o Quadro II – Parâmetros para Monitoração da Exposição Ocupacional a Alguns Riscos à Saúde, da Norma Regulamentadora n.º 7.

Portaria Nº 18, de 30/03/1998 – Arquivo PDF (63kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 28