1991 – Portaria

Portaria Nº 06, de 29/10/1991 – Arquivo PDF (73kb)
Altera o item 23.11.1 da Norma Regulamentadora n.º 23

Portaria Nº 05, de 28/10/1991 – Arquivo PDF (21kb)
Restabelece o Cadastro Nacional de Fabricante de Equipamentos de Proteção Individual e estabelece o Certificado de Registro de Fabricantes – CRF

Portaria Nº 04, de 08/10/1991 – Arquivo PDF (163kb)
Altera o Quadro I da Norma Regulamentadora n.º 04.

Portaria Nº 03, de 03/10/1991 – Arquivo PDF (15kb)
Dispõe sobre a concessão e renovação de Certificado de Aprovação para equipamentos de proteção respiratória com filtros químicos ou combinados. Os laboratórios credenciados pelo departamento de Segurança e Saúde e do Trabalhador encontram-se atualmente em fase de reestruturação de suas instalações para permitir a realização de ensaios em filtros químicos de equipamento individuais de proteção respiratória

Portaria INTERMINISTERIAL Nº 04, de 31/07/1991 – Arquivo PDF (48kb)
Estabelece normas e procedimentos para a utilização e manuseio do gás Óxido de Etileno. Os MINISTROS de ESTADO DA SAÚDE E DO TRABALHO e da PREVIDÊNCIA SOCIAL no uso das atribuições que lhes confere o artigo 87, item II, da Constituição e, tendo em vista o disposto na Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que instituiu o Sistema Único de Saúde e o disposto no artigo 20 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT

Portaria Nº 01, de 28/05/1991 – Arquivo PDF (156kb)
Altera o Anexo Nº 12, da Norma Regulamentadora Nº 15, que institui os “limites de tolerância para poeiras minerais” – asbestos